Diego, o que rolou essa semana? (30/11 a 06/12)
- Diego Cabral
- 8 de dez.
- 6 min de leitura
Começando pela minha agenda! Confira aqui os principais momentos dessa semana:
Uma semana cheia de muita energia e boas agendas
#1 Mais uma formatura do ABC Aprendiz!
Mais uma turma concluindo o ABC Aprendiz, um programa que eu tenho um carinho enorme e que transforma a vida de tantos jovens da nossa cidade. É gratificante ver essa molecada cheia de talento, sonhos e vontade de crescer. Que venham muitas outras histórias de sucesso! 💙✨
#2 Ainda mais transparência para a cidade.
Reunião de alinhamento com gerentes sobre o digitômetro na Secretaria de Inovação e Tecnologia, primeiro painel de transparência de digitalização da cidade!
#3 Reunião da SIT com Hospital da Mulher
Tivemos uma reunião com o time do Hospital da Mulher sobre projeto com foco em pré-natal de gestantes de alto risco e bebês de UTI neonatal. Vem coisa boa por aí! 💙
#4 Santo André como referência!
Reunião com o BNDS, CPQD e Procuradores municipais sobre blockchain, Cep Digital e Identidade Digital. Santo André sendo referência para o Brasil e cavando novas oportunidades!
E claro, isso é só uma parte do que rolou!
Além desses momentos que compartilhei por aqui, a semana foi cheia de reuniões, articulações importantes e muito trabalho nos bastidores. Tudo pra fazer nossa cidade seguir avançando com inovação, planejamento e cuidado com as pessoas. Santo André não para, e a gente também não!
O que achou dessa semana?
Ótimos resultados!
Quero saber mais
Agora, fique por dentro do que está rolando na nossa cidade!
Assistência Social
Natal Solidário de Santo André atrai 40 mil pessoas e arrecada 2 toneladas de alimentos
Presidente do Fundo Social, Jessica Roberta, comemorou engajamento dos andreenses. Saiba mais!
Educação, Cultura e Lazer
Santo André recebe espetáculos gratuitos entre terça e domingo
Peças acontecem em diversos espaços da cidade, com enredos voltados a todos os tipos de público. Saiba mais!
Fundação Santo André lança novo portfólio de cursos livres com mais de 50 formações
Mobilidade
Santo André inicia testes com motos elétricas para monitoramento do trânsito
Secretaria de Mobilidade Urbana irá avaliar em fase experimental o desempenho dos veículos. Saiba mais!
Segurança
Santo André registra redução de 49% em roubos de veículos no mês de outubro
Cidade teve ainda significativas quedas em outros índices, resultado de ações integradas de segurança. Saiba mais!
Santo André: GCM e Detran fecham dois desmanches em operação conjunta
COI identifica ônibus clonado em Santo André e condutor é detido
E você pode se perguntar... e o que foi aprovado na Câmara?
✅ Projeto de Lei CM 89/25 – Revogação de trecho da Lei 10.439/2021
O que é: Revoga (retira) uma parte específica da Lei 10.439/2021. A mudança elimina a alínea “c” do inciso I do artigo 2º — uma atualização na legislação original para corrigir ou ajustar o conteúdo vigente.
Situação: Aprovado em 2ª discussão. (O projeto já passou pelas duas votações obrigatórias e está pronto para virar lei.)
✅ Projeto de Lei CM 123/25 – Dia Municipal do Trabalho dos Fundos Sociais
O que é: Cria uma data oficial para reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelos Fundos Sociais de Solidariedade do município, destacando suas ações sociais ao longo do ano.
Situação: Aprovado em 2ª discussão. (Concluiu as duas votações necessárias.)
✅ Projeto de Lei CM 157/25 – Atividades Religiosas Voluntárias em Escolas
O que é: Autoriza que instituições de ensino possam receber atividades voluntárias de expressão religiosa (como rodas de conversa ou orientações), desde que sem obrigatoriedade e sem interferir nas atividades pedagógicas.
Situação: Aprovado em 2ª discussão.
✅ Projeto de Lei Executivo 40/25 – Desafetação e Alienação de Área Pública
O que é: Transforma uma área pública de “uso comum do povo” (como praças ou vias públicas) para a categoria de “bem público dominial”, permitindo que a Prefeitura venda ou utilize o imóvel de outras formas.Obs.: “Sobresta” significa que o projeto ficou temporariamente parado por regras da Câmara antes de poder ser votado.
Situação: Aprovado em 2ª discussão.
✅ Projeto de Lei Executivo 42/25 – Atualização de Nomes do Conjunto Habitacional Cata Preta
O que é: Atualiza a lei que define os nomes das ruas e espaços do Conjunto Habitacional Cata Preta, corrigindo ou ajustando nomenclaturas oficiais.
Situação: Aprovado em 2ª discussão.
✅ Projeto de Lei CM 113/25 – Lei Mariana Frizanco e Mês Maio Roxo
O que é: Institui o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre Transtorno de Personalidade Borderline, buscando ampliar o debate e o acolhimento sobre saúde mental. O projeto também passa a se chamar “Lei Mariana Frizanco”.
Situação: Projeto e Emenda aprovados em 2ª discussão.
✅ Projeto de Lei Executivo 38/25 – Alterações no Fundo do Patrimônio de Paranapiacaba (FUNGEPHAPA)
O que é: Atualiza regras do fundo responsável por preservar o patrimônio histórico da Vila de Paranapiacaba e do Parque Andreense, modernizando a estrutura de gestão.
Situação: Aprovado em 2ª discussão.
✅ Projeto de Lei Executivo 45/25 – Contribuição à Fundação do ABC (FUABC)
O que é: Autoriza a Prefeitura a repassar recursos à FUABC, entidade responsável por gerenciar hospitais e serviços de saúde na região, garantindo continuidade e apoio financeiro às unidades atendidas.
Situação: Aprovado em 2ª discussão.
✅ Projeto de Lei Executivo 46/25 – Denominação Viaduto Rotary
O que é: Dá o nome de “Viaduto Rotary” ao viaduto localizado entre a Vila Sacadura Cabral e a Vila Príncipe de Gales, oficializando a nomenclatura.
Situação: Aprovado em 2ª discussão.
✅ Projeto de Resolução 25/25 – Programa Parlamento Jovem
O que é: Cria o Parlamento Jovem na Câmara Municipal, permitindo que estudantes vivenciem o processo legislativo por meio de atividades educativas e simulações de sessões.
Situação: Projeto e Emenda aprovados.
✅ Projeto de Lei Executivo 33/25 – Plano Plurianual 2026–2029
O que é: Estabelece as metas e prioridades da Prefeitura para os próximos quatro anos (o PPA), definindo onde e como serão aplicados os recursos públicos. Algumas emendas foram rejeitadas e outras aprovadas.
Situação: Projeto aprovado em 2ª discussão; emendas analisadas conforme relatório.
✅ Projeto de Lei Executivo 39/25 – Marco Regulatório de Compensação de Créditos e Débitos
O que é: Cria regras para a compensação de valores entre contribuintes e o município, permitindo que créditos e débitos sejam ajustados de maneira mais transparente e organizada. Algumas emendas foram aprovadas após ajustes.
Situação: Projeto aprovado.
✅ Projeto de Lei CM 128/25 – Remoção de Cabos e Fiação sem Uso
O que é: Obriga empresas e concessionárias a removerem fios soltos, sem uso ou em excesso nos postes da cidade, ajudando na segurança e organização visual.
Situação: Aprovado em 1ª discussão. (Ainda precisa passar pela 2ª votação.)
✅ Projeto de Lei CM 142/25 – Prioridade de Vaga Escolar para Filhos de Idosos e PCDs
O que é: Garante prioridade de matrícula em escola próxima de casa para crianças cujos responsáveis sejam idosos (60+) ou pessoas com deficiência física.
Situação: Aprovado em 1ª discussão.
✅ Projeto de Lei CM 161/25 – Campo de Futebol Norberto Augusto Fernandes
O que é: Dá o nome de “Campo de Futebol Norberto Augusto Fernandes” ao campo localizado na Rua Geraldo José de Almeida, no Parque Gerassi.
Situação: Aprovado em 1ª discussão.
✅ Projeto de Lei CM 186/25 – Acolhimento Humanizado em Caso de Perda Gestacional
O que é: Cria diretrizes para garantir acolhimento respeitoso e humanizado a mulheres que enfrentaram natimorto ou perda gestacional nas unidades de saúde do município.
Situação: Aprovado em 1ª discussão.
✅ Projeto de Lei CM 219/25 – Palestras sobre Educação Digital e Proteção Infantil
O que é: Autoriza a Prefeitura a promover palestras educativas para famílias e estudantes sobre temas como segurança digital, exposição infantil na internet e prevenção à violência contra a mulher.
Situação: Aprovado em 1ª discussão.
✅ Projeto de Lei CM 333/25 – Revisão na Lei de Arborização Urbana
O que é: Revoga partes da lei que trata da arborização urbana, para atualizar regras sobre manejo e organização das áreas verdes do município. Inclui ajustes solicitados por emenda.
Situação: Aprovado em 1ª discussão.
✅ Projeto de Lei CM 338/25 – Atualização de Artigo da Lei de Arborização Urbana
O que é: Altera o artigo 29 da lei que trata da arborização urbana, ajustando regras de manejo e cuidados com áreas verdes.
Situação: Aprovado em 1ª discussão.
✅ Projeto de Lei Complementar 01/25 – Atualização do RPPS
O que é: Altera a lei que trata do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais (RPPS), modernizando regras administrativas e previdenciárias.
Situação: Aprovado em 1ª discussão.
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